Cancelamento de voos

Overbooking


Quando uma companhia aérea vende mais bilhetes que os lugares de que dispõe o voo (overbooking), as indemnizações são estabelecidas em função às milhas a percorrer. Se o passageiro fica em terra, a transportadora deve suportar os gastos mais imediatos: chamada telefónica ou mensagem por fax para o ponto de destino: comida e bebida e alojamento num hotel se se tiver que pernoitar uma ou mais noites.

O overbooking está permitido e acontece mais frequentemente na época de férias, já que as companhias aéreas vendem mais bilhetes do que os lugares de que dispõem nos voos com o fim de evitar prejuízos por eventuais cancelamentos de última hora.

Os passageiros que são afectados, transtornos à parte, podem reclamar à transportadora as indemnizações e compensações que figuram nos regulamentos da União Europeia, aplicável em todos os Estados membros e que substitui as legislações dos países aplicadas unilateralmente até ao momento. 

Nos países extra comunitários a normativa é muito similar. Para poder reclamar, em caso de necessidade, o passageiro deve possuir o bilhete, com a reserva confirmada e os seguintes dados: número, data e hora do voo e a indicação OK (reserva confirmada), ou outra similar que confirme que a transportadora tenha a reserva registada. Se tal acontece e se nega o embarque, o passageiro pode escolher entre o reembolso do valor do bilhete, o transporte até ao seu destino o mais rapidamente possível ou em data posterior, se assim mais lhe convier. Além disso, a companhia deverá pagar ao passageiro para trajectos maiores. Esta indemnização reduz-se em 50% se o passageiro aceitar um voo alternativo que não suponha mais de dois ou quatro horas de atraso em viagens de 3.500 Km ou mais, respectivamente.

A compensação faz-se através de vouchers de viagem. Se se embarca no mesmo voo, mas em classe inferior, a companhia aérea tem que pagar ao passageiro a diferença de valor correspondente. Se decidir viajar para um outro aeroporto próximo ao do destino, a companhia deverá pagar os custos referentes à deslocação posterior. As transportadoras aéreas estão obrigadas a disponibilizar ao passageiro um impresso no qual figuram todas as compensações anteriormente descritas. Recorde também que só os bons seguros de viagem cobrem esta situação.

A gestão de todo o processo de venda e boa emissão de bilhetes aéreos por parte da agência de viagens termina no momento em que se entrega o bilhete ao passageiro. Toda e qualquer ocorrência que possa surgir do incumprimento do serviço tal e qual ele estava contratado, não é da responsabilidade da agência, recaindo directamente sobre o prestador do serviço, neste caso a companhia aérea. No entanto, estamos à sua disposição para sempre ajudar em quaisquer trâmites relacionados com as acções indicadas anteriormente.